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Stenio Alves

Mossoró (RN)

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Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/RN sob o número 15025. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com larga expediência no Tribunal de Júri e em defesa criminal.

Publicações

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Stenio Alves

Artigo · há 6 anos

In dubio pro Societate e a Decisão de pronúncia

Não é raro observar a aplicabilidade do “princípio” do in dubio pro societate na primeira fase do Júri, precisamente, na decisão de pronúncia, momento em que o juiz, se valendo de um termo...

Stenio Alves

Artigo · há 6 anos

Pacote anticrime e o art. 492, I, e do CPP

Em janeiro de 2020 entrou em vigência a lei 13.964/2019 , o chamado pacote anticrimes que trouxe relevantes alterações no Código de Processo Penal, especialmente em relação as prisões cautelares. A...

Stenio Alves

Artigo · há 6 anos

A importância do juiz das garantias para um julgamento imparcial

Com o advento da Lei 13.964/19, o chamando “pacote anticrime”, o legislador introduziu o artigo 3º-B no Código de Processo Penal o qual menciona que é, o juiz das garantias, o responsável pelo...

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Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Eleitoral, 37%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Comentários

(1)

Stenio Alves

Comentário · há 3 anos

O advogado pode acompanhar depoimento e apresentar razões e quesitos para as testemunhas em sede policial?

Carlos Dantas · há 3 anos

Boa análise!

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